3 Atos Normativos

Resolução Nº 473 - 07 de Agosto de 2013

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento – COFIN, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 16 (dezesseis) titulares e 13 (treze) suplentes constituída da forma como consta nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 27/11/2013

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 409, de 15 de Janeiro de 2009 

Foi revogado por Resolução 531, de 08 de Julho de 2016 

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Resolução Nº 490 - 07 de Agosto de 2013

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social no SUS - CIEPCSS, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma como consta nesta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 27/11/2013

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 411, de 12 de Feveiro de 2009 

Foi revogado por Resolução 525, de 08 de Julho de 2016 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 478 - 07 de Agosto de 2013

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - CIPICSUS, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 9 (nove) suplentes constituída na forma como consta nesta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 371, de 14 de Junho de 2007 

Foi revogado por Resolução 527, de 08 de Julho de 2016 

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